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Novembro
A Queda do Muro de Berlim e O Retorno dos Anistiados
A QUEDA DO MURO DE BERLIM
Jorge Tadeu da Silva
Dia 9 de novembro de 1989, em plena crise da antiga Alemanha oriental, o Muro de Berlim foi aberto praticamente devido a um mal entendido, pondo fim a um dos mais conhecidos símbolos da Guerra Fria. Onze meses depois a Alemanha estava reunificada e quase todo o muro havia sido transformado em pequenos suvenires.
Qual a razão da construção dessa barreira em torno da parte ocidental de Berlim na noite de 13 de agosto de 1961 pelas tropas e milícias operárias alemãs orientais?
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, as potências Aliadas entregaram parte do território alemão à Polônia e à URSS. O restante, que hoje corresponde à nova Alemanha, foi dividido em quatro zonas de ocupação temporária (americana, inglesa, francesa e soviética), o mesmo ocorrendo com Berlim, que ficava encravada no centro da zona soviética.
Em 1949 as três zonas ocidentais fundiram-se, dando origem à República Federal da Alemanha (RFA, capitalista, 60 milhões de habitantes), enquanto no leste era criada a República Democrática Alemã (RDA ou DDR, socialista, 17 milhões de habitantes). As tropas de ocupação aliadas permaneceram, sendo que Berlim ocidental ficava encravada na RDA, com suas fronteiras abertas, bastando atravessar a rua.
O Plano Marshall, financiado pelos EUA, fizeram a recuperação da RFA (onde estava a maioria das indústrias) e de Berlim ocidental acontecer rapidamente nos anos 1950 (o "milagre alemão"). Já a RDA era menos industrializada, fora mais castigada pela guerra, pagara indenizações à URSS e estava repleta de refugiados dos landers perdidos. Os melhores salários ocidentais e as tensões causadas pela transição ao socialismo produziram uma saída constante de cidadãos rumo ao oeste, especialmente os mais qualificados profissionalmente. Muitas pessoas moravam na zona oriental de Berlim e trabalhavam na ocidental. O governo socialista sempre desejou fechar a fronteira, mas os soviéticos se opuseram, pois desejavam um acordo de neutralização da Alemanha (a ocidental entrara para a OTAN). Caso conseguissem o acordo, sacrificariam seus aliados do leste.
Mas em 1961 uma série de negociações entre Kennedy e Krushov fracassaram, e a RDA foi autorizada a construir um muro, isolando a parte ocidental da cidade, que somente teria acesso por três corredores rodo-ferroviários e aéreos com a RFA. A passagem seria controlada entre as duas Berlim, como no famoso Checkpoint Charlie. Os ocidentais podiam passar com mais facilidade, e os orientais necessitavam de um visto para sair, cuja facilidade dependia da situação política. Apesar do discurso crítico e das tensões ensaiadas com fins de propaganda, o muro foi aceito pelas grandes potências como uma solução para o status de Berlim, sobre o qual não era possível um consenso entre elas.
O muro deteve a sangria demográfica da RDA, cuja economia avançou rapidamente nos anos 1960 e 1970, atingindo o padrão sócio-econômico mais alto de todos os países socialistas. Mas o trauma da separação seguia e, embora o governo autorizasse a emigração legal (20 a 40 mil por ano), muitos tentavam fugir, tendo havido duzentas mortes nos 28 anos de existência do muro. Ele foi sendo substituído por versões cada vez mais modernas e sistemas de segurança mais eficientes, tendo se tornado raras as tentativas e fugas. Com a crise do socialismo nos anos 80, a situação se alterou, e Gorbachov abandonou seus aliados alemães, que se recusam a aplicar reformas e mantinham práticas repressivas. Logo após a comemoração dos 40 anos da DDR, em 7 de outubro de 1989, os protestos populares explodiram e, no meio da crise, uma autoridade do segundo escalão declarou numa entrevista noturna à televisão oriental que as viagens ao lado ocidental estavam autorizadas. Multidões se aglomeraram nas passagens. Os guardas, sem instruções nem contato com um comando que se desorganizara, simplesmente os deixaram passar, em meio ao júbilo popular dos dois lados. Dias depois o governo removia partes do muro para facilitar a passagem. A RDA durou poucos meses mais. Contudo, as décadas de separação entre orientais e ocidentais geraram duas sociedades radicalmente diferentes em hábitos e valores. Um muro invisível continua a separar os dois lados de Berlim e da Alemanha, como pude constatar pessoalmente, especialmente devido ao terrível custo social da unificação para os cidadãos da ex-DDR. Provavelmente, será necessário mais uma ou duas gerações para que os efeitos do muro desapareçam completamente.
O retorno dos Anistiados ao Brasil
O dia 1º de novembro de 1979 marca a volta dos primeiros brasileiros exilados no exterior pela Ditadura Militar. Eles foram beneficiados pela Lei da Anistia, primeiro ato marcante do governo do general João Batista Figueiredo, e que estava inserido no processo de abertura política "lenta, gradual e segura" iniciada no governo do general Ernesto Geisel.
A luta pela anistia no Brasil havia começado timidamente desde 1968 por meio dos estudantes, jornalistas e políticos e, com o passar dos anos, foi somando adesões de populares.
Em todo o País e no exterior foram formados comitês que reuniam filhos, mães, esposas e amigos de presos políticos. O objetivo dessas entidades era a defesa de uma anistia ampla, geral e irrestrita a todos os brasileiros exilados no período mais rude da repressão política. Mas também funcionavam como órgãos de prestação de serviços assistenciais a presos políticos, parentes de desaparecidos ou de pessoas mortas nos porões da ditadura. Funcionando acima dos interesses políticos as entidades alcançaram alto conceito popular. Isso podia ser medido pelos adesivos em favor da anistia colados nos carros dos grandes centros urbanos. Em 1978, foi fundado no Rio de Janeiro o Comitê Brasileiro pela Anistia – uma ampla frente de várias entidades da sociedade civil, com sede na Associação Brasileira de Imprensa.
Diante desses movimentos, o governo encaminhou ao Congresso o seu projeto, em junho de 1979. Antes, ele já havia rejeitado a proposta do partido de oposição MDB, que previa a anistia ampla, geral e irrestrita. O projeto governista atendia apenas parte do apelo nacional, porque excluía os condenados por terrorismo e favorecia os militares, incluindo os responsáveis pelas práticas de tortura.
No dia da votação, em Brasília, cerca de três mil pessoas participavam de um ato público pela anistia irrestrita. Dentro do Congresso Nacional, as galerias eram tomadas pelos populares que vaiavam cada discurso dos representantes da Arena – partido do governo. Por 206 votos contra 201, foi aprovada a anistia "aos crimes políticos praticados por motivação política."
Em 28 de agosto, Figueiredo sancionou a Lei nº 6.683, de iniciativa do governo e aprovada pelo Congresso, anistiando todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, data da edição do AI-1. O benefício atingiu estudantes, professores e cientistas afastados das instituições de ensino e pesquisa nos anos anteriores. Entretanto, o reaproveitamento de servidores civis e militares ficou subordinado à decisão de comissões especiais criadas no âmbito dos respectivos ministérios para estudar cada caso.
Outra restrição dizia respeito às pessoas condenadas pelos chamados "crimes de sangue", atos terroristas cometidos no período em que grupos de esquerda usaram a luta armada para combater o regime militar. Segundo o Superior Tribunal Militar (STM), havia então 52 presos políticos, dos quais 17 foram imediatamente libertados e 35 permaneceram à espera de uma análise mais demorada dos seus processos. Entre presos, cassados, banidos, exilados ou simplesmente destituídos dos seus empregos, a Lei de Anistia beneficiou 4.650 pessoas.
Fatos históricos relatados anteriormente
Pesquisa: Jorge Tadeu da Silva - Novembro / 2005